Processo 174754/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2013 19:50
Autuado em 25/03/2013 19:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 8047/2014 da Primeira Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8047/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2014 Acórdão   8047/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas MIRIAM DO ROCIO RATMANN ARRUDA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
25/02/2014 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143038/14
18/02/2014 12:06 AR do ofício ODL - 180/14 - DP
18/02/2014 12:06 AR do ofício ODL - 179/14 - DP
18/02/2014 12:03 AR do ofício ODL - 181/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2014 Ofício de Diligência   179/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Diligência   180/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Diligência   181/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8047/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
22/01/2014 806 Despacho Processual Diverso nº 202/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6070/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2015 07:39 DP  
27/01/2015 10:29 DEX Informação nº 752/2015 -
17/12/2014 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2015 -
04/12/2014 10:49 GCFAMG  
20/11/2014 18:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4916/2014 -
20/11/2014 18:54 SMPjTC Parecer nº 18838/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
25/02/2014 16:58 DAT Instrução nº 8490/2014 -
20/01/2014 08:28 DP Ofício de Diligência nº 179/2014 -
20/01/2014 08:28 DP Ofício de Diligência nº 180/2014 -
20/01/2014 08:28 DP Ofício de Diligência nº 181/2014 -
16/01/2014 14:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 202/2014 -
27/03/2013 08:16 DAT Instrução nº 436/2014 -
25/03/2013 19:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6070/2013 -

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